Ministério de Minas e Energia
Instituído pelo Decreto nº 10.966/2022, o Pró-Mape tem como objetivo a integração e fortalecimento das políticas setoriais, sociais, ambientais e de assistência para o desenvolvimento sustentável da mineração artesanal e em pequena escala, estimulando as melhores práticas, a formalização da atividade e a promoção da saúde, da ...