O intuito desse estudo foi compreender os entraves à formalização das cooperativas minerais inseridas na Mineração em Pequena Escala (MPE) sob o prisma normativo, apontando os aspectos positivos e limitantes do arcabouço legal vigente, no que tange à sua capacidade de dar efetividade às cooperativas nesse ramo de atividade.

PROCESSAMENTO MINERAL DE OURO EM MINERAÇÃO DE PEQUENA ESCALA EM PEIXOTO DE AZEVEDO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Engenharia de Minas da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) como requisito para obtenção do título de Bacharel em Engenharia de …

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto nº 10.966/2022 que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape) e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape).

No Brasil, a mineração artesanal formal, informal ou até legal, é comumente chamada de garimpo, quando associada a extração de ouro, diamante e demais gemas. No entanto, é importante lembrar que esse termo adquiriu uma definição legal a partir da criação do regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) – Lei nº 7.805/1989.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE), que concede incentivos à pequena mineração.

A mineração de ouro em pequena escala tem pouco efeito sobre os corpos d'água, mas a prática em grande escala de extrair ouro do minério pode ter efeitos negativos tremendos na qualidade da água. O ouro normalmente se encontra em minérios e sedimentos que contêm toxinas como o mercúrio.

A exploração ilegal de ouro na Amazônia têm provocado a destruição da floresta e de vidas, sobretudo de populações indígenas. Corrupção, desmatamento, violência, contaminação de rios avançam na região da floresta. As conexões entre garimpagem e segurança são tema da publicação "O ouro ilegal que mina florestas e …

Os parâmetros mecânicos dos tijolos foram caracterizados segundo a NBR 8491 e a avaliação ambiental foi realizada através da NBR 10004. Os tijolos com traço 1:5:5 alcançaram resistência a compressão de 3,1 MPa e absorção de água de 17,0%, compatíveis com a exigência da norma.

Todas as instituições do sistema financeiro, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Lei 4.595/1964), estão sujeitas a limites operacionais. No caso do ouro, ele pode ser comprado sem limites, mas o estoque em cada uma das instituições é …

A organização do ciclo de webinários contou com a participação dos pesquisadores, professores, alunos e funcionários do Nepam e do programa de doutorado. Os temas que compõem o Ciclo são: Mineração artesanal ou em pequena escala; Mudanças Climáticas no Brasil; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos; Sistemas ...