De acordo com os trabalhos de Souza (1997), encontra-se na área da pedreira da empresa GRANISUL no Cerro dos Almeida (figura 2), cerca de 15 frentes de lavra, sendo que destas, cerca de 13 encontram-se abandonadas ou com as atividades extrativas suspensas e apenas duas ainda persistem em operação. Os principais motivos que levam a

Nesse sentido, as partes envolvidas podem pactuar um percentual do NSR a ser pago a título de royalties, mas geralmente varia de 1% a 3%. Ou seja, a título exemplificativo, caso o NSR apurado seja da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), os royalties devidos seriam entre R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00.

Anexo à DIA relativa ao Projecto de Execução da Pedreira de Granito Ornamental "Pedras de Sobreira" 1. MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deverão ser integralmente implementadas todas as medidas de minimização seguidamente elencadas. Medidas Genéricas Controlar o cumprimento das medidas preventivas e minimizadoras inerentes aos impactes

é uma pedreira da Classe 2 (mais de 5 hectares e menos de 25 hectares de área, mais de 10 metros de profundidade de escavação, produção anual superior a 150.000 toneladas e mais de 15 trabalhadores). 3.1. TEMPO DE VIDA ÚTIL DA PEDREIRA Uma vez aferidos os valores da reserva, o Plano de Lavra calcula o tempo de vida útil da pedreira.

Comecei a fazer a contabilidade de uma pedreira( extração de Granito), e estou com uma duvida referente aos ROYALTIES pagos ao dono da terra. Uso o sistema alterdata, e eles me informarão que o sistema não gera o valor dos Royalties e nem o valor do IR a deduzir (DARF 3208).

O Código de Mineração vigente estabelece que o superficiário terá o direito de receber 50% da alíquota paga pelo empreendedor minerário a título de CFEM sobre os resultados de lavra. As alíquotas dos royalties de CFEM variam de acordo com a substância mineral como demonstra a tabela abaixo (Lei 13.540/2017):

Localizada no Povoado Saco das Varas, há 10 km da sede do município de Muribeca (figura 1), a pedreira possui licença para exploração de uma área de 45,91 hectares, onde produz mensalmente 20 mil metros cúbicos de granito. A brita produzida na São Jorge apresenta ótimos parâmetros para diversas obras da construção civil, como ...

O valor da participação a ser distribuída entre os proprietários de terra é apurado mensalmente, multiplicando-se percentual, entre 0,5% e 1%, sobre a receita bruta de produção em cada poço localizado em terras do proprietário. Legislação pertinente: Lei n° 9.478/1997, Art. 52 Resolução ANP nº 883/2022

Alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 15%; Produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; Preço de Referência dos hidrocarbonetos no mês (nos termos do Decreto nº 2.705/1998 ). Royalties = alíquota x valor da produção.

Para o minério de ferro: 3,5% com possibilidade de redução até 2%; Para bauxita, manganês, nióbio e sal-gema: 3%; Para diamante, demais substâncias minerais incluindo cobre: 2%; Para ouro: 1,5%. Cabe ressaltar que as alíquotas são aplicadas sobre o faturamento bruto.